Terceiro Setor – O Que é?

Você provavelmente já se deparou em algum momento com esta terminologia, não é? Pois estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas sobre o que caracteriza o tão famigerado “Terceiro Setor”.

As instituições, órgãos, empresas e movimentos sociais são agrupados e divididos, de maneira legal, em três setores e esferas, que a partir de características, finalidades e elementos semelhantes são classificados, com o intuito de compreender o contexto, as potencialidades e os desafios que cada setor apresenta.

Esses setores são denominados: “Primeiro Setor” ou “Esfera Pública”, que é formado por órgãos do Poder Público, nos âmbitos Municipais, Estaduais e Federal. o “Segundo Setor” ou “Esfera Privada”, é formado pelas instituições privadas, com fins lucrativos, como empresas, comércio e indústrias, e por fim, o “Terceiro Setor” ou “Esfera não-governamental”, formado por entidades privadas com interesse público e sem fins lucrativos, conhecida, durante muitos anos, como ONG’s (Organização Não-Governamental), contudo, esta terminologia foi descartada recentemente, a partir do Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014), sendo utilizado o termo “Organização da Sociedade Civil” (OSC).

Vale ressaltar que as OSC’s, sempre estiveram presente na sociedade, e são organizações ou instituições que realizam um trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas mais diferentes áreas como: educação, assistência social, mercado de trabalho, esporte, cultura, lazer.

O conceito de “Terceiro Setor” ganhou força nos últimos anos, sobretudo, com a falência do Estado, onde os mais pobres acabaram sendo marginalizados e vítimas do próprio sistema político e econômico, tendo seus direitos negligenciados e aumentando o caos social. Portanto, cada vez mais, diferentes instituições e organizações começaram a realizar ações e projetos que tinham como objetivo atender esse público-alvo e promover a dignidade desses indivíduos.

No Brasil, há centenas de Organizações da Sociedade Civil que fazem os mais diferentes trabalhos, nas mais diversas áreas e buscam impactar a comunidade em que estão inseridas. Mais do que um trabalho de caridade ou assistencialista, essas instituições, vem se profissionalizando, por meio de recursos, programas e serviços, regulamentos por legislações e organizações específicas.

Apesar de ser um trabalho essencial para o Poder Público e à Sociedade, o Terceiro Setor, ainda é pouco valorizado, por muitos gestores públicos, mas possuem um grande potencial, e que necessitam de ferramentas e formações capazes de ampliar e qualificar os serviços prestados, e assim, tornar mais eficaz os impactos sociais dessas instituições.

Para ajudar as OSC’s, nos desafios e potencialidades, a Consultoria Mandala Impacto Social, possui uma variedade de cursos e palestras, serviços de supervisão e de elaboração de projetos.

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Autor: Felix Fernando Siriani